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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 11:37
Justiça nega devolução de carro de luxo apreendido com acusado de estelionato
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 09:54
Tribunal mantém condenação de criador de gado por pastagem em áreas de preservação ambiental
Atividade danificou zona nativa da Mata Atlântica.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 15:47
Publicado aditivo de edital complementar do XXXII Exame de Ordem Unificado
O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 27 de maio até as 17 horas do dia 3 de junho de 2021.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 13:14
Exame de Ordem: publicado o edital complementar do XXXII Exame de Ordem Unificado
O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 25 de fevereiro até as 17 horas do dia 4 de março de 2021, mediante as disposições contidas no Edital e no Edital de Abertura do XXXII Exame de Ordem Unificado, de 10 de dezembro de 2020.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 13:39
Comunicado: alteração de gabaritos preliminares do XXXI Exame de Ordem Unificado
A decisão foi em razão de erro material nos arquivos anteriormente divulgados.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 15:17
Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece direito de transexual alterar nome em documentos
De acordo com o desembargador Augusto Rezende, relator do recurso, a mudança do registro civil é necessária para se preservar o princípio da dignidade da pessoa humana no caso em questão.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 14:00
Carta psicografada é usada em julgamento de homicídio
2ª vara Criminal de Uberaba/MG absolveu o réu Juarez Guide da Veiga
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 17:00
Advogados são condenados por falsificar documento para lista sêxtupla da OAB
Crime cometido pelos réus diz respeito ao uso de documento ideologicamente falso
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:05
Inscrição em cadastro de inadimplentes. Quitação da dívida. Cancelamento do registro.
Consumidor. Obrigação do credor. Prazo. Negligência. Dano moral. Presunção.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 18:30
Confirmada pena a homem que recebeu moto em troca de 5 pedras de crack
TJ manteve decisão que condenou o acusado condenado à pena de seis anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas e receptação
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:00
Justiça determina limpeza de terreno abandonado em Candelária
Os proprietários deverão proceder imediatamente a limpeza do terreno, murando o imóvel no prazo de vinte dias
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 13:30
Jogador de futebol chamado de 'crioulo' por jornal não será indenizado
O TJ isentou o jornal de indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o jogador de futebol que foi chamado de "crioulo" em comentário esportivo publicado pelo réu
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 12:10
Hospital não pode garantir 100% de satisfação em implante masculino
Tribunal não acolheu o pedido do paciente que deve uma infecção após a cirurgia de implante e foi obrigado a tirar prótese peniana
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2012 - 10:05
Habeas corpus . Crime de apropriação indébita previdenciária. inépcia da denúncia.
Ausência de justa causa. Atipicidade da conduta imputada ao paciente. Trancamento da ação penal. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 14:50
Agressor pagará R$ 5 mil por soco injustificado dentro de agência bancária
A vítima estava em uma agência bancária quando o agressor entrou e, sem permitir reação, desferiu um soco no rosto do rapaz
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:18
Recurso ordinário. Agravo regimental. Mandado de segurança.
Inclusão do recorrente no polo passivo da execução trabalhista.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:08
Estado deve fornecer material cirúrgico a paciente
A paciente solicitou o cumprimento ao direito constitucional à saúde e considerou ainda a possibilidade do bloqueio de verbas públicas para que se cumpra o pedido
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 14:05
Empresário responderá ação penal para apurar participação em fraude em licitação
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de trancamento de ação penal feito por Sebastião Cardoso do Nascimento.
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Array Publicado em 2010-06-02T12:52:00+00:00
HC que questiona realização de novo julgamento é indeferido pela 1ª Turma
Consta dos autos que o réu foi denunciado por homicídio qualificado e submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.
